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CIJCorte Internacional de Justiça (CIJ)

Queridos juízes,

Sejam muito bem-vindos à SiNUS 2014! Estamos ansiosos para recebê-los na Corte Internacional de Justiça dessa edição. Como vocês devem ter percebido, na CIJ os delegados não são chamados por esse nome: eles são juízes. A Corte possui um funcionamento bastante diferenciado dos demais comitês, já que ela simula o julgamento de um caso que vem sendo discutido na atualidade. Fazer parte da Corte com certeza oferece uma fantástica experiência tanto para os novatos em simulações da ONU quanto para os mais ??modeleiros?!

A Corte Internacional de Justiça (também conhecida como Tribunal ou Corte de Haia) é o principal organismo jurídico da Organização das Nações Unidas. Ela foi estabelecida em 1945 pela Carta das Nações Unidas e começou seus trabalhos em 1946, sendo composta por 15 juízes das mais diversas nacionalidades, que são apontados para mandatos de 9 anos pelo Conselho de Segurança ou pela Assembleia Geral. Sua sede localiza-se na cidade de Haia, nos Países Baixos. A CIJ atua basicamente em duas frentes: resolver litígios entre Estados por meio de julgamentos e emitir opiniões consultivas sobre direito internacional. Os documentos finais produzidos pela CIJ são as sentenças, documentos oficiais que são mandatórios para os Estados envolvidos no processo. A sentença, uma vez pronunciada, será definitiva e inapelável.

Durante a SiNUS 2014, será julgado um caso envolvendo dois países, que é o ??Austrália v. Japão (com intervenção da Nova Zelândia) – atividade baleeira na Antártica?. Tal caso tem início com a denúncia feita pela Austrália à Corte, acusando o Japão de praticar pesca ilegal de baleias na Antártica ?? prática tornada ilegal pela Convenção Internacional para a Regulação de Atividades Baleeiras (ICRW, em inglês) – mascarada como uma iniciativa ciêntifica, o Programa de Pesquisa sob Permissão Especial na Antártica, conhecido como JARPA. A partir desse caso, serão tratados assuntos que se estendem desde questões ambientais até questões de responsabilidade global ?? o que tem tudo a ver com o tema da SiNUS 2014.

Quanto a nós, diretores, somos Alexandra, Joana, Luísa, Rafael e Matheus. Matheus tem 17 anos e cursa o segundo semestre de Direito na UnB. Gosta de música, cinema e tem interesse em direito internacional. Rafael tem 19 anos e cursa o quarto semestre de Relações Internacionais. Possui grande interesse em ciência política e aproveita seu tempo livre com amigos e em eletrônicos. Joana, também no quarto semestre de REL, participa de simulações desde o ensino médio. Ela se interessa especialmente por diplomacia pública e adora Game of Thrones.

Luísa tem 19 anos e cursa o quarto semestre do curso de Direito. Acha a parte de direito internacional muito interessante e aproveita seu tempo livre fazendo origami ou saindo com os amigos. Alexandra tem 18 anos e cursa o terceiro semestre de direito. Gosta muito de origami e coleciona séries de televisão.Tem grande interesse na relação entre os povos e a regulação das mesmas.

Esperamos que a SiNUS 2014 seja tão maravilhosa para vocês quanto já está sendo para nós. Vamos aprender muito juntos!

Abraços,
Diretoria da CIJ

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