OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) da SiNUS 2017 tem como temática o “Desafio de combater a ameaça do Zika vírus preservando a justiça reprodutiva”. Dado que a emergente ameaça do Zika vírus representa não apenas um problema para as pessoas picadas pelo mosquito Aedes aegypti, mas também um risco para recém-nascidos: mulheres infectadas com o vírus correm o risco de transmitir a infecção aos seus bebês, o que pode ter efeitos devastadores, incluindo microcefalia, segundo o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, 2014). O vírus já infecta cerca de 70 países e territórios (WHO, 2016), e as ramificações dos riscos à gravidez trazem complicações políticas ao reaquecer debates sobre direitos à saúde e autonomia sexual e reprodutiva – o direito a tomar decisões livremente a respeito da própria sexualidade e reprodução, livre de coerção ou violência (UNHROHC, 2015), (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2016).

A justiça reprodutiva aborda os dilemas provocados pelo Zika à luz de questões de igualdade de gênero e liberdade reprodutiva (STERN; STERN, 2016), seguindo as linhas gerais da ONU que incluem entre os direitos universais dos indivíduos o acesso a cuidado sexual e reprodutivo de qualidade, incluindo informação e serviços contraceptivos e o direito ao aborto (UNHROHC, 2016). A preservação destes direitos é particularmente desafiada em meio a populações de baixa renda – mulheres jovens, negras e pobres, que habitam regiões menos desenvolvidas, onde a dengue e a chikungunya já são endêmicas, vivem em acomodações sem infraestrutura, em ambientes mais propícios à proliferação do mosquito, e são as pessoas que mais sofrem com a doença (DINIZ, 2016), (CUADROS, 2016).

Partindo destas informações, a SiNUS 2017 propõe uma simulação da Assembleia Mundial da Saúde, onde seria discutida a necessidade de cooperação internacional para preservar e defender os direitos reprodutivos em situações como a atual crise do vírus Zika, particularmente no que diz respeito ao desamparo econômico e sociopolítico de mulheres negras em comunidades de baixa renda. Trata-se não apenas de reconhecer a importância de proteger pessoas contra doenças que ameaçam destruir suas vidas e as de seus familiares, como também de sublinhar a necessidade de preservação e defesa de seus direitos e liberdades.

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