UNESCO

Na SiNUS 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  tem como temática a “Educação inclusiva, equitativa e de qualidade: o debate responsável e compreensivo de gênero e sexualidade nas escolas”. Dado que se faz imprescindível e inadiável o debate acerca da reformulação dos currículos escolares e da formação de professores a fim de abarcar um plano de educação mais abrangente e inclusivo no tocante ao debate sobre gênero e sexualidade.

Como defendido pela agência da UNESCO no Brasil (2016), desenvolver e fomentar o debate de sexualidade e gênero nas escolas contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. E “isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações” (UNESCO, 2016). Nesse sentido, a UNESCO (2009; 2015) defende que os planos de educação sexual sejam baseados no que a agência chama de “educação sexual abrangente/compreensiva” (Comprehensive Sexuality Education, em inglês) que têm como fundamento a abordagem apropriada e relevante no que concerne a idade dos alunos e sua cultura, através do fornecimento preciso, realista e sem preconceitos de informações acerca dos debates sobre sexualidade, relacionamentos, métodos contraceptivos e gênero.

A educação sexual livre de discriminações e mais inclusiva, tem consequências positivas no desenvolvimento da saúde sexual e reprodutiva dos jovens, especialmente na contribuição na redução do desenvolvimento de doenças sexualmente transmissíveis (DST), do HIV/AIDS e de gravidez indesejadas (UNESCO, 2015). Assim, o debate sexual e de gênero garante também que sejam diminuídos os preconceitos e tabus atribuídos às doenças sexualmente transmissíveis, em especial ao HIV/AIDS (MEC, 1997; UNESCO, 2009; UNESCO, UNICEF et al., 2015). Por outro lado, a inclusão destas temáticas nos debates escolares atuam também em outra frente: na diminuição das desigualdades e violências de gênero e orientação sexual (UNESCO, 2016).

Assim, defende-se que os jovens recebam uma educação sexual abrangente e cuidadosa, que priorize a difusão de informações, garantindo a saúde sexual, e combata opressões e discriminações ainda existentes na sociedade. Ao mesmo tempo, o grande embate entre apoiadores e pessoas contrárias à discussão é que a introdução de uma discussão sobre gênero e sexualidade nas escolas poderia incentivar relações seuxais precoces e a homossexualidade entre outros, tese sustentada por certos religiosos e outros grupos avessos; no âmbito internacional diversos países ainda são relutantes e totalmente contrários à inclusão de tais temas nos espaços educacionais, como países do Oriente Médio e Norte da África que não possuem o tema da sexualidade na educação ou sequer a discussão pública através das mídias (THE NEW YORK TIMES, 2015). No entanto, a SiNUS 2017, em consonância com seu lema, compreende que tal posicionamento constitui os discursos de ódio e a opressão que se deseja combater, e acredita que gênero, sexualidade e direitos humanos devem ser consistentes reforçados nos currículos escolares.